Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma qe8

Bem-vindo à qe8. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma qe8, de propriedade e operada pela QE8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar, navegar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de softwares de finanças e gestão, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Objeto e Escopo dos Serviços

A qe8 é uma plataforma digital especializada na curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para o setor de Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é conectar desenvolvedores e usuários finais, oferecendo um ambiente seguro para a obtenção de ferramentas tecnológicas de alta performance. A qe8 atua como intermediária e distribuidora, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, salvo indicação expressa em contrário.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da qe8, o usuário deve ter capacidade legal plena, sendo maior de 18 (dezoito) anos. Pessoas jurídicas deverão realizar o cadastro por meio de seus representantes legais. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do registro. A conta de usuário é pessoal e intransferível, sendo o titular o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a qe8, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos sem autorização prévia;
• Não interferir na segurança ou na integridade dos servidores da QE8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda.;
• Utilizar os softwares baixados estritamente de acordo com as licenças específicas de cada desenvolvedor.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca qe8, logotipos, design da interface, textos, gráficos e códigos-fonte da plataforma pertencem exclusivamente à QE8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. A reprodução, cópia ou exploração comercial não autorizada de qualquer elemento da plataforma é estritamente proibida e sujeita às sanções civis e criminais cabíveis.

5. Isenção de Responsabilidade

A qe8 envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança dos downloads. No entanto, a QE8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de falhas técnicas, vírus ou malwares originados por terceiros ou pelo uso inadequado do software pelo usuário;
• Incompatibilidade dos softwares com o hardware ou sistema operacional do usuário;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou motivos de força maior.

6. Modificações dos Termos

A qe8 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do e-mail cadastrado ou por avisos em destaque na plataforma. O uso continuado da qe8 após tais modificações implica na aceitação tácita dos novos termos.

7. Rescisão

A QE8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole as disposições destes Termos, sem necessidade de aviso prévio, reservando-se o direito de buscar reparação por eventuais danos causados.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.